GDF decreta estado de emergência na saúde por 180 dias



Virou mania de governantes eleitos pelo Brasil afora lançar mão dos decretos de emergências no inicio da gestão, forma encontrada para driblar a lei as licitações sob a alegação do descalabro financeiro, “herança maldita” deixada pelos seus antecessores. A emergência administrativa assemelha-se à climática: permite contratações e compras com controles mais brandos. O ex-governador Agnelo Queiroz também decretou emergência na saúde no inicio do seu governo.

Ontem, ao final da tarde, o governador Rodrigo Rollemberg, anunciou um decreto de emergia na saúde do DF, uma medida que já estava redigida desde o período da transição esperando apenas o momento para materializa-lo. O cenário para o anúncio da medida começou a ser preparado desde sexta-feira (16) e o start foi o indicativo de greve dos médicos, decretado numa assembleia da categoria.

A paralisação da categoria deve se estender até amanhã (21). A Procuradoria Geral do DF entrou com uma ação ordinária no Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) para pedir a ilegalidade da greve e tudo voltará ao normal.

Exala jogo combinado muito comum, por exemplo , na categoria dos rodoviários quando quer o aumento dos salários e os patrões o reajuste das passagens. Além de deixarem a população a pé, ao final impõe um duro golpe no bolso do usurário do transportes público.

“Decretar emergência, não basta querer, nem só acusar, é preciso provar a necessidade e delimitar o alcance do ato” é o que estabelece a regra do Tribunal de Contas da União (TCU). A paralisação dos médicos, nos últimos três dias, transformou os hospitais de Brasília em um caos cuja vítima maior foi à população pobre que buscou atendimento médico nos postos de saúde e não conseguiu.

A dor e sofrimento da populaçã mostrada a exaustão pelos principais veículos de comunicação, principalmente pela Globo local e no jornal nacional, serviu para coroar o pedido de emergência na saúde do DF onde o governador Rodrigo Rollemberg, agora amparado pela lei, pode fazer contrato de emergência por 90 dias, compra medicamentos e equipamentos hospitalares sem licitação.

A medida também dá ao secretário de Saúde o poder de, durante o período, requisitar profissionais da área de saúde do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Militar e da Polícia Civil para prestar atendimento de serviços na rede pública.

Na linha do tempo

A mesma medida também foi usada pelo ex-governador Agnelo Queiroz no dia 1º de janeiro de 2011, logo após a transmissão do cargo que recebeu de Rogério Rosso. O então novo governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), assinava seus cinco primeiros decretos. Os mais importantes foram o que decretava a situação de emergência na saúde pública e outro que exonera mais de 15 mil ocupantes de cargos comissionados (sem concurso). (Relembre aqui).


Fonte: Blog Radar Condomínios
Compartilhar

Por: Colibri Comunicação

0 comentários:

Postar um comentário