Em 2025, a Lei nº 10.097/2000 — conhecida como Lei da Aprendizagem — completa 25 anos, consolidando-se como a mais importante política pública de inclusão produtiva para adolescentes e jovens no Brasil. Para marcar a data, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) promoverá, no dia 10 de dezembro, quarta-feira, um grande evento de celebração no estacionamento e auditório do edifício-sede do MTE, em Brasília/DF, das 9h às 18h, iniciativa apoiada pelo Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE.
A iniciativa reunirá jovens aprendizes, entidades formadoras, empresas, escolas, gestores públicos e parceiros institucionais, em um dia inteiro dedicado à valorização da trajetória da Lei da Aprendizagem — política que mudou a realidade de milhões de jovens ao criar oportunidades de formação, renda e cidadania.
A Programação do evento inclui:
Ação de cadastramento de jovens
Conduzida pela Unidade do CIEE Brasília, a ação facilitará o cadastro de adolescentes e jovens interessados em vagas de aprendizagem e estágio, aproximando-os de oportunidades reais em empresas e órgãos públicos. No local, será possível receber atendimento especializado, orientações sobre construção de currículo e informações sobre programas de capacitação.
Palestra especial
O evento contará com uma palestra dedicada à reflexão sobre os avanços, desafios e impactos da Lei da Aprendizagem nos últimos 25 anos, destacando seu papel transformador na empregabilidade juvenil e na promoção da inclusão social.
25 anos de impacto e transformação
Criada no ano 2000, a Lei da Aprendizagem tornou-se referência nacional por garantir formação técnico-profissional, acesso à renda e fortalecimento dos vínculos sociais. Em 25 anos, milhões de jovens tiveram sua trajetória transformada graças à parceria entre entidades formadoras, empresas, escolas e órgãos públicos.
A Celebração dos 25 anos marca não apenas uma data comemorativa, mas um convite ao diálogo sobre o futuro — reforçando a importância de ampliar oportunidades e fortalecer políticas públicas que impulsionam a juventude brasileira.
Serviço: Celebração dos 25 anos da Lei da Aprendizagem
Data: 10 de dezembro de 2025, quarta-feira
Horário: Das 9h às 18h
Local: Estacionamento e auditório do edifício-sede do Ministério do Trabalho e Emprego – Brasília/DF
Sobre o CIEE
Desde sua fundação, o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, maior ONG de inclusão social e trabalho jovem da América Latina, se dedica à capacitação profissional de jovens e adolescentes. A instituição, responsável pela inserção de 7 milhões de brasileiros no mundo do trabalho, mantém uma série de ações socioassistenciais voltada à promoção do conhecimento e fortalecimento de vínculos de populações prioritárias.
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